ARTIGOS ACTUAIS

A SOCIEDADE CIVIL E A POLÍTICA


Eduardo Lourenço


Que no discurso sociopolítico do nosso tempo uma tal dicotomia tenha podido instalar-se e, de algum modo, constituir o pano de fundo de uma espécie de fatalidade inerente à Democracia mesma, não deixa de surpreender. Desde as suas expressões ideais, mesmo se idealizadas, à espera da famosa fórmula de Lincoln como “governo do povo para o povo”, o conceito mesmo de Democracia se inscreve contra tal dicotomia, e ainda mais, contra uma espécie de dialéctica obrigatória entre sociedade civil e política, concebida como uma espécie de transcendência dessa mesma sociedade. O que a fórmula explicita – ou antes, recalca – é que o Poder constitui uma espécie de realidade original, opaca, domínio ou dominação de um “deus” ou de um seu representante carismático (César ou Conselho dos Doges) que se constitui como Soberano, quer dizer, depositário da vontade geral e a esse título a exprime e exerce os seus efeitos sobre o “corpo social”, considerado quer como uma “massa” ou a isso reduzido, quer como instância diversificada através de um equilíbrio mais ou menos orgânico das forças em conflito numa sociedade dada.

Que o Poder se dilua numa espécie de exercício autotransparente da violência congénita onde enraíza, é milagre ou utopia que dois séculos de Democracia moderna (e dois mil e quinhentos de ideal democrático) não conseguiram inscrever, minimamente, no quadro das relações políticas que até hoje tiveram ocasião de se institucionalizar duradouramente. Mas através da delegação representativa, expressa por um sufrágio virtualmente universal, a radical não transparência do Poder – que é concretamente a verdade das relações de poderio de toda a ordem – e a mais subtil é menos a que designamos como “económica” em sentido lato que a “cultural” –, quer dizer, a da vontade humana como instância “divina” – essa opacidade do poder perdeu o seu carácter imperativo e converteu-se no jogo de complexidade infinita que nós configuramos na Política, arquitectura de vontades em lutas umas contra as outras (à maneira de Hobbes) em busca de um equilíbrio – o da “paz social” possível. É essa a utopia democrática, é essa a Democracia efectiva que algumas sociedades exemplificam melhor do que outras, na sua maioria no chamado Ocidente.

Sob esta forma, o sistema representativo, se tomado a sério, não devia tornar possível uma qualquer separação e ainda menos conflito entre a “sociedade civil” – pois que outra espécie de sociedade pode existir onde a Democracia está vigente – e a esfera da política que lhe é imanente. Na ordem dos princípios – na perspectiva de uma Democracia realmente digna desse nome – a questão que a Política se põe numa sociedade democrática, não se devia pôr. A Democracia não tem exterior. O seu exterior é a sua denegação, real ou virtual. Mas “democracia” é uma leitura de um certo estado das relações de força – em todas as ordens – de uma sociedade historicamente existente, filha de lutas seculares que elevaram o nível de autotransparência das antigas relações humanas de submissão escrava ou de dependência de castas ou classes privilegiadas, mas não só aboliram a antiga opacidade como a substituíram por novas fórmulas e práticas, que se podem tomar como as mais demoníacas da paradoxal “servidão voluntária” de La Boétie. Tudo se passa como se no lugar do Rei – instância de um poder divino, mágico ou carismático – que uma Revolução – até hoje a Revolução – cortou sem metáfora a humana cabeça – a história da Democracia que sobre esse crime ritual devia regressar às suas origens puramente “humanas”, fosse a proliferação sem fim de “reis”, de vontades individuais disputando em permanência ou procurando em vão aquele consenso quase místico que o Poder suscitava quando se pretendia de origem divina.

Hoje não são barões que disputam a instância do Poder a título individual como nos tempos homéricos de Aquiles e Ulisses ou nos feudais de uma Idade Média eterna nas epopeias futuristo-arcaicas de Hollywood. É a chamada muito democrática “classe política” que não menos democraticamente confisca com as melhores intenções do mundo e para a salvação dele – o seu poder representativo – expressão mesma da Democracia, não para se revestir do manto dos Césares – é preciso génio para isso, nem sempre sob a forma ingénua de mera vaidade humana – e o assume, a título colectivo, como instância de Poder separado enquanto vontade e prática de poderio, de autoridade, como se a Política fosse realmente um “mundo à parte”, um mundo de “segredo” e de “segredos”, tão inacessível e tão pouco transparente, como foi o mundo do Poder. É nesse sentido que a relação entre a Política e a Sociedade civil é objecto de questionamento. Em nenhuma configuração política como a democrática um tal questionamento e o mal-estar que gera, é mais inaceitável e escandaloso. A tendência da esfera política para se autonomizar, a ponto de se “guetizar” não é em si mesma uma novidade. É essa a essência mesma de todo o Poder, qualquer que seja o seu agente ou o seu actor. Era assim no tempo de Eurípedes e de Shakespeare. O que talvez seja novo é que nesta era da globalização, a chamada esfera política não é bem aquele poder que no antigo regime, antes da Revolução Francesa, ou depois, em plena vigência da sociedade burguesa era ou tinha realmente “Poder”. O que chamamos o mundo político é quase só uma instância formal. Como Poder não representa nenhuma força colectiva de efectiva acção sobre a sociedade civil que se autonomizou nas suas diversas expressões. Vendo bem a Política e a sua ainda ostentatória influência é, sobretudo, de ordem teatral. Tem de estar continuamente justificando o espectáculo da representação que a justifica. Em suma, gerir o interesse dos outros, ou antes, o diferendo permanente que a oposição dos interesses privados requer para que o arbitrário e a única regra da violência não prevaleça sobre um ideal “bem comum”. Paradoxalmente, é a sua ingénita fraqueza, a sua pouca acção sobre a “sociedade civil” que converte o Político – e a Política – em pouco mais de que teatro de sonhos e a exagerar o seu papel e a sua importância. Por sua vez, é a “sociedade civil” da qual a Política é a face representativa e a justo título, e não a representação como actor imaginário de si mesmo, pela sua inatenção ou indiferença orgânicas (no nosso caso histórico) que permite ao chamado Poder – e concretamente à absurdamente chamada “classe política” – supor-se o que não é nem deve ser. Ao menos, em Democracia. Mas dessa Democracia, somos nós e só nós os responsáveis. E virtualmente, as vítimas mais ou menos felizes.

Lisboa, 9 de Dezembro de 2007

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